02/12/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:02

Recebidos os autos
08/10/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:25

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
23/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 21:37

Expedição de Carta.
05/09/2023 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Faggiani Dib (OAB 256917/SP) Processo 1070301-46.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Pereira -

Vistos.

A parte autora deverá comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária.

Nos termos do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do benefício, comprove o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício, apresentando documentos como: declaração de Imposto de Renda dos últimos exercícios; carteira de trabalho ou contrato de trabalho; holerites e demonstrativos de pagamento ou renda; extratos bancários de contas de sua titularidade; extratos de cartão de crédito; comprovantes de despesas particulares e de dependentes, se houver, sem prejuízo de outros documentos que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Consigno que os documentos devem ser atuais e datados dos últimos três meses.

Na ausência do inequívoco deverá recolher as custas processuais (taxa judiciária e custas para citação).

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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