04/08/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:13

Recebidos os autos
06/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:16

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 06:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2024 00:17

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 22:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:05

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 15:44

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 07:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 01:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1004880-06.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosa Maria Gonsalez -

Vistos.

CITE-SE a PARTE REQUERIDA, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da citação, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Considerando a vedação de sentença ilíquida no Juizado Especial Cível (artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicado, subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009), ficaadvertida de que, se adefesa não for instruída comquadro demonstrativo do valor que a parte requeridaentende devido na hipótese de procedência da ação e documentos que embasem os cálculos, serão presumidoscomo verdadeiros osvalores apresentados pela parte autora.

O prazo em dobro previso no art. 186 do CPC 2015 não se aplica ao Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Enunciados aprovados no DJE de 17/02/2017.

Valendo a presente decisão como ofício, se o caso.

Intime-se.
29/08/2023 22:28

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031811-73.2022.8.26.0071

Francesco Antonio Anastasio

Antonia Mondelli Anastasio

Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0019246-41.2010.8.26.0451

Baxter Hospitalar LTDA

Cnp Centro de Nefrologia Piracicaba Sc L...

Advogado: Ana Lucia da Silva Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2010 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1010217-61.2023.8.26.0590

Erica dos Santos

Banco Santander

Advogado: Roberta Arraes Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1001158-09.2023.8.26.0474

Em Segredo de Justica

Advogado: Roberto de Oliveira Valero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1004880-06.2023.8.26.0198

Rosa Maria Gonsalez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hullio Diego Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 10:34

Exibir Processo