23/07/2024 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 21:19

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
02/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento
29/04/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 17:48

Expedição de Carta.
29/02/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo de Souza Eduardo (OAB 352310/SP) Processo 1070114-38.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Charson Viega da Veiga -

Vistos.

Considerando que a presente demanda enquadra-se dentre aquelas tidas como que, pelas suas características, impactam de forma substancial na organização dos serviços judiciais, há recomendação de cautela e critério na concessão da gratuidade, sobretudo nos casos em que a parte deixa de litigar em seu próprio domicílio, no qual não teria custo de deslocamento, e opta por ingressar no foro do domicílio do réu.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais (Taxa Judiciária e custas de citação por carta) sob pena de extinção, sem nova intimação.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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