17/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 11:24

Recebidos os autos
19/04/2024 11:22

Recebidos os autos
19/04/2024 11:21

Recebidos os autos
19/04/2024 11:20

Recebidos os autos
17/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001704-17.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson de Sena - Reqdo: Banco Itaucard S.A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, tão-somente para condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor pago a título de tarifa de avaliação do bem (R$ 639,00), atualizado a partir do desembolso, pela tabela prática do TJSP, e com juros de mora legais contados da citação.

Por que decaiu da maior parte do pedido, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa.

O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pela tabela prática do TJSP, a partir dos respectivos recolhimentos.

A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora legais contados do trânsito em julgado.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Considerando a complexidade do cálculo para apuração do valor da condenação, e o que dispõe o art. 102, VI, das NSCGJ, fixo, para efeitos de recolhimento do preparo, 4% sobre o valor da causa, exceto se juntada, pela parte apelante, a planilha de cálculo do valor da condenação.

Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo.

Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2023 03:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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