26/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:22

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 00:09

Conclusos para decisão
12/07/2024 22:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 14:45

Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/05/2024 10:12

Bloqueio/penhora on line
30/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 23:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:47

Expedição de Carta.
04/03/2024 21:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 04:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:41

Expedição de Carta.
10/01/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 00:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 23:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 23:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
29/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:15

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:50

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1023923-53.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1 - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.

Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. 2 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, § 1º, e art.1051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita e maneira preferencialmente eletrônica. 3 - As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4 - É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. 5 - O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1º, do Código de Processo Civil.

HONORÁRIOS ARBITRADOS 6 - Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, par. 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.

ARRESTO OU PENHORA 7 - Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil.

O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. 8 - Citado o devedor, mas não efetuado o pagamento no prazo legal, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

HORA CERTA 9 - Certificando o Oficial de Justiça acerca da inviabilidade da citação pessoal por suspeita de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 a 254 do NCPC.

DEFESA DO EXECUTADO 10 - O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução, além de outras penalidades previstas em lei.

PARCELAMENTO 11 - O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS 12 - Seja para fins de arresto (na hipótese de citação pessoal frustrada art. 830 do NCPC) ou penhora (em havendo citação pessoal efetivada seguida de ausência de pagamento art. 829 do NCPC), sem prejuízo de outras medidas, ficam desde já deferidas, mediante requerimento e recolhimento das taxas respectivas: a) a constrição (arresto ou penhora) de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. a.1) positivo o arresto e juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Sisbajud, fica desde logo determinada a citação por edital ou hora certa da parte executada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 830 do NCPC. a.2) frutífera a penhora e juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Sisbajud, intime-se a parte devedora: 1) pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; 2) por carta com AR dirigida ao último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado constituído ou nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto nos artigos 841, § 4º, e 274, § único, ambos do NCPC; 3) por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa e se tornado revel com nomeação de curador especial), aguardando-se o prazo de 05 dias para impugnação à penhora a que alude o art. 854, § 3º, do NCPC (à luz da qual, oportunamente, será examinado eventual excesso nos termos do § 1º desse mesmo dispositivo legal). b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD, com aposição de sigilo. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema pelo sistema RENAJUD. d) a penhora ou arresto de tantos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora quantos bastem para o pagamento do débito, por mandado ou carta precatória. 13 - A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela parte exequente pelo sistema da ARISP, mediante pesquisa no site www.registradores.org.br, ressalvada a hipótese de ser beneficiária da justiça gratuita, hipótese quem a providência será adotada pela serventia.

Caso positiva a diligência, deverá a parte exequente requerer a penhora do(s) imóvel(eis) que pretende ver constrito(s) e trazer aos autos certidão atualizada da(s) respectiva(s) matrícula(s), para realização e formalização do arresto ou da penhora pelo sistema on line da ARISP.

PENHORA DE ATIVOS 14 - Implementada a penhora de ativos nos termos do tópico anterior, remeta-se para protocolo a minuta de transferência do valor total executado para conta judicial do Banco do Brasil S/A, agência 5971-4, liberando-se eventual excedente. 15 - Decorrido o prazo sem impugnação (item 12, "a"), providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial fornecido pelo portal e tornem conclusos para deliberação quanto ao levantamento do numerário pelo (a) credor (a), artigos 1º e 2º CERTIDÃO DE AJUIZAMENTO 16 - Havendo requerimento, fica deferida, independentemente de nova ordem judicial e após comprovado o recolhimento das respectivas taxas (se o caso), a expedição de certidão nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

CITE-SE, com as advertências supra.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.
24/08/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 09:03

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 19:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 08:29

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 08:20

Conclusos para decisão
07/08/2023 06:09

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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