02/04/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
30/01/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:21

Remetido ao DJE
12/07/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 14:16

Remetido ao DJE para Republicação
14/04/2024 06:11

Suspensão do Prazo
02/02/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:30

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 11:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/11/2023 10:59

Remetidos os Autos para Local Externo
26/09/2023 09:33

Autos no Prazo
22/09/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:35

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 11:18

Autos no Prazo
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP) Processo 0004975-13.2002.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Posto Nova Guaicurus Ltda -

Vistos.

Manifeste-se o impetrante quanto as informações apresentadas pela Fazenda e documentos juntados às fls. 770/783, em cinco dias.

Intime-se.
28/08/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:33

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 15:31

Petição Juntada
09/02/2023 11:44

Autos no Prazo
19/01/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 12:02

Remetido ao DJE
19/01/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/01/2018 13:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
19/01/2018 13:38

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2018 13:26

Ofício Juntado
28/02/2017 06:31

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
10/07/2008 14:18

Arquivamento
10/07/2008 00:00

Processo Extinto
25/02/2008 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
20/02/2008 00:00

Aguardando Providências
14/02/2008 00:00

Aguardando Providências
23/11/2007 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
13/11/2007 00:00

Conclusos
12/11/2007 00:00

Aguardando Providências
06/11/2007 00:00

Aguardando Digitação
26/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
25/10/2007 00:00

Conclusos
22/10/2007 00:00

Aguardando Juntada
08/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
04/10/2007 00:00

Aguardando Providências
26/09/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
20/09/2007 00:00

Aguardando Providências
05/09/2007 00:00

Aguardando Digitação
03/09/2007 00:00

Despacho Proferido
03/09/2007 00:00

Conclusos
26/06/2006 00:00

Incidente Recursal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2002

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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