25/06/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 09:18

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:12

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 17:43

Expedição de Carta.
19/09/2023 17:42

Recebida a emenda à inicial
19/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline de Lima Brito Santos (OAB 369365/SP) Processo 1069658-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosenilson Martins da Silva -

Vistos.

Considerando que a presente demanda enquadra-se dentre aquelas tidas como que, pelas suas características, impactam de forma substancial na organização dos serviços judiciais, há recomendação de cautela e critério na concessão da gratuidade, sobretudo nos casos em que a parte deixa de litigar em seu próprio domicílio, no qual não teria custo de deslocamento, e opta por ingressar no foro do domicílio do réu.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais (Taxa Judiciária e custas de citação por carta) sob pena de extinção, sem nova intimação.

Int.
28/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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