TJSP - 1082911-43.2023.8.26.0100
1ª instância - 14 Civel de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 18:44
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
05/09/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2025 20:20
Bloqueio/penhora on line
-
15/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1082911-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank S/A - Bastos Construcoes e Decoracao Ltda - - Gilvan Bastos dos Santos - Fl. 281: comparece aos autos a executada alertando sobre a falta de deliberação sobre a petição de fl. 253.
Em síntese, pugna pela retificação do valor exequendo, sendo necessário o abatimento do valor já levantado pelo exequente, propõe acordo para parcelamento do valor da dívida e requer seja desconstituído o bloqueio que incidiu sobre veículos de sua propriedade.
Primeiramente, importa esclarecer que, ao contrário do que afirma a executada, as decisões de fls. 250 e 254 foram anteriores à petição de fl. 253.
Quanto à atualização do valor exequendo, o exequente apresentou planilha atualizada do débito com o abatimento devido até então (fl. 287).
Em relação ao pedido de desbloqueio de veículos constritos às fls. 256/257, tem-se que a parte executada não traz aos autos qualquer elemento apto a comprovar a impenhorabilidade dos bens em questão, tampouco capaz de elidir a manutenção da constrição.
No tocante ao pedido de parcelamento do valor exequendo, considerando que a situação em voga foge ao escopo do art. 916 do CPC, apresenta-se, em verdade, como proposta de acordo; considerando que o exequente não está obrigado a aceitar a proposta ora apresentada e consolidada sua negativa (fls. 285/286), de rigor o prosseguimento do feito.
Considerando a inércia dos executados quanto aos valores bloqueados via Sisbajud (fls. 261/275), expeça-se o MLE em favor do exequente.
Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deverá preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].
Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, abatendo-se o valor a ser levantado e manifeste-se sobre o prosseguimento útil do feito, sb pena de arquivamento.
Por fim e não menos importante, alerto às partes que as tratativas com vistas a um possível acordo podem ocorrer a qualquer tempo, bastando que as partes, munidas de boa vontade, tentem transigir, chegando a uma solução mais célere e benéfica a ambas, sendo o consenso, historicamente, a melhor solução para qualquer controvérsia. - ADV: LEONARDO MARTINS FELIX (OAB 90065/PR), LEONARDO MARTINS FELIX (OAB 90065/PR), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) -
11/08/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2025 21:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/08/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 21:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 07:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/08/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 23:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 22:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 21:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 07:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 22:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 21:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 19:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 05:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 21:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 19:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 05:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 07:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 18:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/07/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:35
Protocolo Juntado
-
18/07/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:10
Remetido ao DJE
-
06/05/2025 15:29
Bloqueio/penhora on line
-
06/05/2025 15:28
Determinada Requisição de Informações
-
06/05/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 14:53
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
29/04/2025 13:22
Petição Juntada
-
18/02/2025 11:35
Arquivado Provisoriamente
-
18/02/2025 11:35
Certidão de Cartório Expedida
-
17/02/2025 15:50
Decurso de Prazo
-
15/01/2025 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 05:37
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 10:20
Petição Juntada
-
22/12/2024 00:11
Suspensão do Prazo
-
12/12/2024 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
10/12/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 04:22
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 18:28
Pedido de Penhora Juntado
-
29/11/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:17
Remetido ao DJE
-
27/11/2024 16:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/11/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 20:47
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 20:42
Decurso de Prazo
-
26/10/2024 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
25/10/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/10/2024 13:27
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
25/10/2024 13:26
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/10/2024 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
27/09/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:52
Petição Juntada
-
13/09/2024 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
11/09/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
06/09/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 14:21
Petição Juntada
-
06/09/2024 11:29
Certidão de Cartório Expedida
-
06/09/2024 10:03
Documento Juntado
-
06/09/2024 09:25
Decurso de Prazo
-
16/08/2024 12:15
Documento Juntado
-
16/08/2024 12:15
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
14/08/2024 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 05:44
Remetido ao DJE
-
12/08/2024 15:43
Decisão Determinação
-
03/07/2024 14:11
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
05/04/2024 16:12
Documento Juntado
-
01/04/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 12:12
Petição Juntada
-
26/03/2024 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 15:20
Petição Juntada
-
25/03/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
22/03/2024 16:46
Concedida a Dilação de Prazo
-
22/03/2024 11:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
20/03/2024 15:17
Petição Juntada
-
19/03/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:24
Remetido ao DJE
-
11/03/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 18:41
Exceção de Pré-Executividade Juntada
-
05/02/2024 14:08
Bloqueio/penhora on line
-
02/02/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 12:02
Petição Juntada
-
07/12/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 13:46
Petição Juntada
-
28/11/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 12:06
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 11:22
Documento Juntado
-
27/11/2023 11:22
Documento Juntado
-
27/11/2023 11:22
Documento Juntado
-
27/11/2023 11:22
Documento Juntado
-
27/11/2023 11:22
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
19/11/2023 17:03
Bloqueio/penhora on line
-
18/11/2023 22:13
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 13:30
Petição Juntada
-
06/11/2023 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 12:08
Remetido ao DJE
-
06/11/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
05/10/2023 08:05
AR Positivo Juntado
-
16/09/2023 09:28
Carta Expedida
-
30/08/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Processo 1082911-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Letsbank S/A -
Vistos.
Expeça-se carta.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:49
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 12:00
Petição Juntada
-
23/08/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 05:58
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:28
Petição Juntada
-
17/08/2023 16:16
Petição Juntada
-
17/08/2023 15:25
Petição Juntada
-
11/08/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2023 06:06
Remetido ao DJE
-
09/08/2023 16:45
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
28/07/2023 06:03
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
-
28/07/2023 06:03
AR Positivo Juntado
-
14/07/2023 10:39
Carta Expedida
-
14/07/2023 10:39
Carta Expedida
-
14/07/2023 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 13:35
Remetido ao DJE
-
13/07/2023 13:07
Recebida a Petição Inicial
-
12/07/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 10:41
Emenda à Inicial Juntada
-
28/06/2023 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 05:54
Remetido ao DJE
-
26/06/2023 15:34
Determinado o cancelamento da distribuição
-
26/06/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 12:05
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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