20/09/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:20

Protocolizada Petição
30/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
31/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Ferreira (OAB 119103/SP) Processo 0000563-55.2020.8.26.0434 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos Ferreira, Jose Carlos Ferreira - 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida pelo ente devedor e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, bem como o RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa, com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. 3 Nos termos do Comunicado Conjunto 734/2020, após o trânsito em julgado desta sentença, no RPV, acionar o botão atividade "Extinção RPV" (fila Ag. decurso de prazo) que emitirá o ofício de extinção código 502940. 4 - Após, arquive-se, com a inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL COM SENTENÇA 61615) e demais cautelas de estilo.

P.R.I.C.
24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:19

Juntada de Mandado
24/08/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 09:43

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
03/07/2023 08:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:34

Protocolizada Petição
26/05/2023 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
12/05/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2023 11:53

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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