05/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:05

Recebidos os autos
28/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 1010134-74.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Priscila Benatto - Ordem nº 2023/002091

Vistos.

Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se.

Piracicaba, 22 de agosto de 2023.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
23/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
10/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:55

Expedição de Mandado.
31/05/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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