TJSP - 1054339-24.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 14:08
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 02:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 19:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 19:38
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
31/07/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 03:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 14:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 02:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 10:02
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 03:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 13:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/10/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/10/2023 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 23:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 17:20
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andreia Cristina Bernardes Lima (OAB 229524/SP) Processo 1054339-24.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marley da Silva -
Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência em relação ao processo nº 1003321-61.2023.8.26.0053, devendo apresentar cópias da petição inicial do processo mencionado e eventual decisão/sentença, se o caso.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se. -
29/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:09
Determinada a emenda à inicial
-
23/08/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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