12/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:31

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:49

Petição Juntada
11/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
09/02/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2025 14:06

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:51

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 16:17

Petição Juntada
08/01/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:07

Remetido ao DJE
20/12/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:55

Petição Juntada
25/11/2024 19:30

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
18/11/2024 09:26

Petição Juntada
15/11/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:30

Remetido ao DJE
13/11/2024 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2024 18:58

Petição Juntada
28/10/2024 12:34

Conclusos para Sentença
25/10/2024 13:25

Petição Juntada
22/10/2024 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/10/2024 11:40

Petição Juntada
18/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
16/10/2024 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:19

Petição Juntada
17/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:20

Remetido ao DJE
15/07/2024 15:43

Decisão Determinação
15/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:05

Petição Juntada
06/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:36

Remetido ao DJE
03/05/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:46

Réplica Juntada
28/01/2024 01:38

Suspensão do Prazo
10/01/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:37

Remetido ao DJE
09/01/2024 09:15

Decisão Determinação
19/12/2023 08:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:30

Documento Juntado
04/12/2023 22:15

Petição Juntada
17/11/2023 00:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 05:15

Suspensão do Prazo
10/10/2023 19:46

Contestação Juntada
06/10/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:13

Remetido ao DJE
04/10/2023 23:52

Decisão Determinação
04/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:25

Petição Juntada
02/10/2023 11:25

Petição Juntada
15/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 18:41

Remetido ao DJE
13/09/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 15:10

Mandado de Citação Expedido
13/09/2023 15:08

Decisão Determinação
13/09/2023 10:30

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:05

Petição Juntada
30/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Genival Ferreira da Silva (OAB 406793/SP) Processo 1022105-42.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Guedes Magno -

Vistos.

Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a parte interessada deverá providenciar, no prazo de dez dias, a juntada de cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e do último demonstrativo de pagamento, se houver.

Caso a parte se enquadre na hipótese de isenção de declaração de bens, deverá juntar aos autos documento comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído, que poderá ser obtido no site da receita federal.

Alternativamente, deverá providenciar o pagamento das custas iniciais, da taxa de mandato, bem como das custas necessárias para viabilizar a citação.

Decorrido o prazo sem a devida comprovação da alegada incapacidade econômica, ou sem o recolhimento das custas, a petição inicial será indeferida e o processo extinto nos termos do art. 290 c/c art. 321 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:03

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:55

Petição Juntada
25/08/2023 08:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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