28/05/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 16:21

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:18

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 17:00

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:34

Expedição de Carta.
16/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 1001307-88.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Santos Reinoso -

Vistos.

Ante o documento juntado a fl. 19/20, defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Em sede de cognição sumária, diante das alegações da autora quanto à clonagem do respectivo perfil na rede social Instagram, a partir do qual teria também sido criado, em seu nome, um falso perfil num determinado site que comercializa conteúdo adulto, divulgando vídeos sensuais supostamente produzidos pela autora, denigrindo seu nome e a sua imagem, entendo presente a verossimilhança de suas alegações, além de evidentes os possíveis danos advindos da manutenção no ar do referido perfil.

Assim, reputo preenchidos os requisitos necessários para o deferimento da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC.

Nestes termos, defiro a tutela de urgência ora pleiteada, a fim de que a requerida providencie a imediata suspensão do perfil supostamente falso criado em nome da autora na referida rede social, até ulterior deliberação.

Não obstante, desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por instituições semelhantes à ré não possuem, via de regra, poderes para transigir.

Cite-se o(a) requerido(a), por intermédio de carta com aviso de recebimento, com as advertências legais.

Intime-se.
24/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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