TJSP - 0012283-70.2023.8.26.0577
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/02/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 09:09
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/02/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 08:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/02/2024 23:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 09:46
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2024 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:44
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 14:42
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2023 05:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:18
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2023 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 03:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 10:15
Expedição de Carta.
-
12/09/2023 10:14
Expedição de Carta.
-
04/09/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Rosa Ruiz Lopes Bismara (OAB 184440/SP), Paulo Henrique Souza Ebling (OAB 215064/SP), William Esposito (OAB 304037/SP) Processo 0012283-70.2023.8.26.0577 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cleide Barbosa dos Santos - Reqdo: Sebastião Natalino Manzini - Alega a autora que o executado foi localizado exercendo suas atividades na Rua Sebastião Humel, sob o nome fantasia Aliança Cobranças Processual Crédito.
Outrossim, que se esconde por traz de outro CNPJ aberto em nome de seu filho Luiz Gustavo.
Ocorre que, da melhor análise dos autos, o CNPJ da empresa Aliança, segundo consta da pesquisa Sniper, é n. 73.***.***/0001-71 (fls. 2.102 dos principais).
Já a empresa de Luiz Gustavo atua sob o CNPJ n. 42.***.***/0001-80, tendo como endereço comercial a Avenida Andrômeda.
Deste modo, sendo duas empresas diferentes, em quinze dias, melhor esclareça a autora o alegado.
Como é cediço, nos termos do art. 50 do CC, a desconsideração tem lugar na hipótese de abuso da personalidade da pessoa jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
Logo, deverá a autora demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para a desconsideração, mormente diante dos fatos supra identificados, sob pena de indeferimento liminar.
Intime-se. -
24/08/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 19:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 08:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/08/2023 08:48
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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