04/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
03/06/2025 12:14

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
29/05/2025 18:59

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
25/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 16:26

Despacho
18/03/2025 15:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:36

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
27/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
26/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:09

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
25/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 11:57

Prazo
13/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:27

Vista (Contraminuta)
08/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 09:11

Prazo
12/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/11/2024 15:23

Recurso Extraordinário
31/07/2024 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 12:28

Prazo
19/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:25

Vista (Contrarrazões)
24/05/2024 13:16

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 14:16

Prazo
02/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 13:00

Acórdão registrado
16/04/2024 12:15

AcórdãoFinalizado
15/04/2024 14:27

Documento Finalizado
15/04/2024 09:30

Não-Provimento
15/04/2024 09:30

Julgado
08/04/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 15:10

Inclusão em Pauta
29/02/2024 12:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:36

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
01/02/2024 00:00

Publicado em
01/02/2024 00:00

Publicado em
31/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio
23/01/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2024 15:47

Processo Cadastrado
17/01/2024 14:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Raniero (OAB 274574/SP) Processo 1001021-40.2023.8.26.0696 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Eduardo Raniero, Carlos Eduardo Raniero -

Vistos. 1.

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carlos Eduardo Raniero em face da autoridade coatora Prefeito Municipal Alex Garcia Sakata. 2.

Notifique-se a autoridade coatora para ciência do feito, enviando-lhe senha para acesso aos autos a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações pertinentes (art.7, I Lei n.° 12.016/2009). 3.

Intime-se o Município de Ouroeste, via portal eletrônico para, querendo, manifestar-se no prazo legal (art.7, II - Lei 12.016/2009). 4.

Prestadas as informações, vista ao Ministério Público para parecer meritório no prazo de 10 dias (art.12 - Lei 12.016/2009). 5.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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