TJSP - 0001461-03.2016.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2024 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2024 11:36
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
09/10/2024 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2024 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2024 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 12:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 12:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 11:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/04/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2024 22:31
Recebidos os autos
-
29/03/2024 22:29
Recebidos os autos
-
16/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 13:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB 454764/SP) Processo 0001461-03.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Isac Alves de Medeiros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, o réu ISAC ALVES DE MEDEIROS, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Fixo os honorários da advogada dativa no máximo da tabela.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.
Concedo ao réu, ainda, os benefícios da justiça gratuita, ante a alegação de hipossuficiência econômica.
Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intime-se. -
24/08/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/07/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 18:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/06/2023 18:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/06/2023 18:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 12:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/02/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2023 06:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 06:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 05:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2022 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2022 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2021 23:10
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 22:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2021 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2021 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2021 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2021 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2020 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 18:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2020 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2020 23:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2020 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2020 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2020 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2020 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2019 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2019 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2019 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2019 12:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2019 23:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 22:48
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2019 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2019 17:22
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
01/07/2019 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2019 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2019 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2019 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2019 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2019 00:01
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2019 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2019 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2019 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2019 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2019 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2019 15:49
Protocolizada Petição
-
21/01/2019 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2018 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2018 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2018 22:28
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 21:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2018 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2018 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2018 15:29
Protocolizada Petição
-
16/02/2018 15:29
Protocolizada Petição
-
16/02/2018 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2018 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2018 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2018 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2017 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2017 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2017 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2017 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2017 16:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/09/2017 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2017 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2017 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2017 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2017 12:26
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2017 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 22:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2017 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2017 08:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2017 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2017 16:27
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2017 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2017 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2017 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2017 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2017 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2017 12:22
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2017 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2017 19:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2017 17:44
Recebidos os autos
-
27/03/2017 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2017 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2017 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2017 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2017 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2017 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2017 13:41
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2017 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2017 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2017 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2017 14:59
Recebidos os autos
-
15/12/2016 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2016 16:16
Recebidos os autos
-
04/10/2016 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2016 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2016 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2016
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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