27/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:15

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:35

Expedição de Carta.
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 18:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 20:30

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 16:48

Expedição de Carta.
18/09/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 12:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
31/08/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 16:29

Expedição de Carta.
21/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP) Processo 1016057-77.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clínica Infantil Araçatuba S C Ltda. -

Vistos. 1.

Caracterizada a probabilidade da existência do direito invocado, em face da alegada inexistência de relação jurídica suscetível de amparar a cobrança impugnada, cuja demonstração inequívoca, neste momento processual, é inviável exigir, mormente diante da impugnação à validade do documento de pág. 32, bem como reputando presente o perigo de dano, diante das restrições creditícias decorrentes da negativação combatida, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado, para determinar a exclusão provisória da anotação dos dados pessoais da parte demandante dos cadastros de proteção ao crédito pertinentes pelos débitos em questão, nos valores de R$ 598,00 e R$ 3.348,80, com datas de 25/09/2020 e 25/10/2020, relativos aos contratos nº 15562 e nº 15562-6 respectivamente (pág. 30), incluídas por Brascom Serviços, até ulterior deliberação. 2.

Comunique-se às respectivas entidades mantenedoras para cumprimento pelos meios eletrônicos disponíveis, servindo cópia da presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, se eventualmente necessária comunicação por meio físico.

Cumpra-se, com urgência. 3.

Comprove a autora o recolhimento da taxa para o cumprimento da providência supra pelo sistema Serasajud. 4.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 5.

Indefiro o pedido de citação de Luís Filho dos Santos, sócio da ré, tendo em vista que não compõe ele o polo passivo da lide. 6.

Intime-se a ré da medida liminar ora deferida, com urgência, e cite-se-a para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
16/08/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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