03/04/2024 23:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:43

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 16:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 06:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:19

Recebidos os autos
14/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ines Sant´ana Perez (OAB 135074/SP) Processo 1001071-73.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Aparecida Dutra Ezaki -

Vistos.

RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
18/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 22:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2023.
17/07/2023 21:59

Conclusos para despacho
19/06/2023 06:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Alegações finais
19/04/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 06:48

Expedição de Certidão.
20/02/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:12

Expedição de Mandado.
16/02/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:50

Conclusos para decisão
16/02/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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