13/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2025 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 10:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:49

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:55

Expedição de Ofício.
14/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
21/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 05:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 13:39

Conclusos para julgamento
23/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 12:03

Conclusos para decisão
07/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:08

Conclusos para decisão
02/01/2024 15:24

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 16:06

Expedição de Carta.
17/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Fátima Fortin (OAB 394684/SP) Processo 1014960-42.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Barbosa Carrasco, Aline dos Santos Barbosa -

Vistos. 1.

Págs. 64/106: recebo a emenda.

Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado, consistente em compelir a ré a viabilizar a realização de cirurgia no autor pelo Dr.

Adriano Camillo Eberle, por não caracterizada, neste momento processual, a probabilidade da existência do direito invocado, uma vez que não há nos autos, por ora, elementos seguros que permitam reconhecer, de plano, a inexistência de outros profissionais da rede própria ou credenciada da ré com aptidão para executar o procedimento prescrito pelo médico acima mencionado, não tendo sido demonstrado, ainda, que a contratação celebrada entre as partes contemple liberdade de escolha.

Ademais, não obstante a intervenção médica indicada e o quadro de saúde do autor que demanda a oferta de procedimentos no menor tempo possível, nota-se que o relatório exibido tem data de 10/09/2022 (págs. 29/30), não restando evidenciada, em princípio, a urgência postulada, impondo-se a instauração do contraditório para melhor compreensão da situação fática em exame. 3.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. 6.

Ciência ao Dr.

Promotor de Justiça.

Int.
16/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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