TJSP - 1001047-04.2018.8.26.0279

1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON DOUGLAS LEITE

CPF *99.***.*05-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS EDUARDO SUARDI MARGARIDO

CPF *81.***.*66-09

SUPERINTENDENTE DO IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

SECRETARIO(A) DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 21:11

    Remessa ao TRF3 processada

  • 29/04/2025 14:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso

  • 28/04/2025 09:59

    IMESC - Laudo Pericial - Juntado

  • 24/04/2025 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 15:18

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 23/04/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 23/04/2025 08:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/01/2025 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 15:13

    Documento Juntado

  • 20/12/2024 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2024 14:48

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 10/12/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 09/12/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 06:51

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/11/2024 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2024 10:25

    Petição Juntada

  • 09/08/2024 09:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/07/2024 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 10:49

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 11:29

    Documento Juntado

  • 25/07/2024 11:23

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 18/12/2023 19:56

    Remessa ao TRF3 processada

  • 12/12/2023 14:24

    Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital

  • 12/12/2023 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2023 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 08:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 01:20

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 22:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 25/09/2023 11:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 14:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/09/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 05:53

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 17:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/09/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 12:29

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/08/2023 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leila Abrao Atique (OAB 111629/SP), James Talberg (OAB 208649/SP) Processo 1001047-04.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Douglas Leite - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Emerson Douglas Leite em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. ] Deixo de fixar o ônus da sucumbência, nos termos do que dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 (neste sentido: STJ 5ª T.

    EDcl no REsp 828.566/MG Rel.

    Min.

    Arnaldo Esteves Lima j. 16.12.2008 DJe 16.02.2009).

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.C.

  • 25/08/2023 08:04

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:24

    Julgada improcedente a ação

  • 22/02/2023 15:26

    Conclusos para Sentença

  • 06/02/2023 10:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 22:48

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 10:53

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 16:57

    IMESC - Laudo Pericial - Juntado

  • 06/12/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 11:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/12/2022 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2022 14:48

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 10:30

    Documento Juntado

  • 11/10/2022 11:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:30

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2022 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2022 16:33

    Ato ordinatório

  • 30/09/2022 15:27

    IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada

  • 28/09/2022 15:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2022 17:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2022 11:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2022 11:17

    Carta Precatória Expedida

  • 05/09/2022 15:07

    Carta Precatória Expedida

  • 10/08/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 10:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/08/2022 00:36

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2022 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 13:26

    Petição Juntada

  • 27/04/2022 11:59

    AR Positivo Juntado

  • 04/03/2022 17:50

    AR Positivo Juntado

  • 03/02/2022 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2022 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2022 16:16

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 01/02/2022 04:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2022 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:28

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2022 22:30

    Decisão

  • 26/11/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2021 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2021 11:14

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 29/07/2021 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 18/05/2021 09:59

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 16/05/2021 07:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2021 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 16:34

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2021 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2021 09:32

    Decisão

  • 04/05/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2021 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2021 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2021 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2021 16:52

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2021 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2021 19:49

    Decisão

  • 08/03/2021 15:51

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 16:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2021 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2020 08:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2020 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2020 14:49

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 16/11/2020 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 16/11/2020 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2020 08:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/07/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 11:43

    Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido

  • 03/07/2020 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 21/06/2020 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/06/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2020 10:35

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2020 10:35

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2020 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2020 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2020 09:11

    Decisão

  • 08/06/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 17:20

    Petição Juntada

  • 03/06/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 11:03

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2020 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2020 12:58

    Petição Juntada

  • 29/05/2020 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 13:53

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2020 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 08:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2020 10:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2020 09:13

    Decisão

  • 11/03/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 12:18

    Petição Juntada

  • 09/03/2020 16:54

    Documento Juntado

  • 03/02/2020 14:01

    Carta Precatória Digitalizada

  • 29/01/2020 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 12:35

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2020 11:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/01/2020 18:47

    Documento Juntado

  • 22/01/2020 18:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2020 11:19

    Carta Precatória Expedida

  • 13/01/2020 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 09:24

    Decisão

  • 10/01/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 13:17

    AR Negativo Juntado

  • 23/11/2019 12:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2019 10:05

    Ofício Expedido

  • 13/11/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2019 10:04

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2019 19:35

    Decisão

  • 11/11/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 11:54

    Decurso de Prazo

  • 30/09/2019 11:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2019 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2019 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/09/2019 09:23

    Ofício Expedido

  • 20/09/2019 11:35

    Petição Juntada

  • 09/09/2019 09:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/09/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 11:25

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2019 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2019 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 09:54

    Decisão

  • 23/08/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 16:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 12:25

    Petição Juntada

  • 14/08/2019 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 12:53

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2019 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2019 17:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2019 17:35

    E-mail expedido juntado

  • 07/08/2019 17:18

    AR Negativo Juntado

  • 17/07/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 09:38

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2019 19:18

    Decisão

  • 15/07/2019 12:21

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 13:35

    Petição Juntada

  • 26/06/2019 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 12:01

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2019 11:27

    Petição Juntada

  • 24/06/2019 19:12

    Decisão

  • 24/06/2019 14:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 11:16

    Petição Juntada

  • 29/05/2019 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 12:33

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2019 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2019 11:35

    Petição Juntada

  • 26/04/2019 11:57

    E-mail expedido juntado

  • 16/04/2019 17:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2019 17:45

    Petição Juntada

  • 18/02/2019 08:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/02/2019 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2019 16:45

    Petição Juntada

  • 12/02/2019 10:35

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2019 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2019 10:56

    Ato ordinatório

  • 06/02/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2019 10:46

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2019 08:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/01/2019 19:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2019 18:26

    Decisão

  • 14/01/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 11:17

    Documento Juntado

  • 07/11/2018 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 15:08

    Documento Juntado

  • 31/10/2018 14:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2018 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2018 10:49

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2018 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2018 18:48

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 13/09/2018 16:32

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 13:15

    Petição Juntada

  • 06/09/2018 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 10:01

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2018 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2018 15:26

    Contestação Juntada

  • 24/08/2018 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2018 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2018 14:04

    Carta Precatória Juntada

  • 18/07/2018 15:05

    Petição Juntada

  • 18/07/2018 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 12:04

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2018 19:07

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 12/07/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 12:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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