10/04/2025 16:19

Expedição de documento
09/04/2025 00:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/02/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:42

Remetido ao DJE
11/02/2025 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:31

Contrarrazões Juntada
24/01/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:46

Remetido ao DJE
22/01/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:31

Apelação/Razões Juntada
12/01/2025 10:25

Suspensão do Prazo
28/11/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:08

Remetido ao DJE
26/11/2024 20:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
25/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:00

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
23/10/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:38

Decurso de Prazo
15/08/2024 20:06

Pedido de Habilitação Juntado
05/07/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:38

Remetido ao DJE
03/07/2024 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:43

Especificação de Provas Juntada
26/03/2024 10:38

Petição Juntada
19/03/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:32

Remetido ao DJE
15/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:21

Réplica Juntada
22/11/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 09:04

Remetido ao DJE
17/11/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:53

Petição Juntada
19/09/2023 07:29

AR Positivo Juntado
11/09/2023 17:46

Contestação Juntada
10/09/2023 10:43

Conclusos para despacho
10/09/2023 03:50

Petição Juntada
08/09/2023 17:51

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2023 13:54

Carta Expedida
30/08/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 01:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1116821-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Silva Novais Rocha - Vistos 1.

Diante dos documentos juntados defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Anotado. 2.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c com indenização por danos morais na qual o autor alega que está com inscrição indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes, pois desconhece a origem do débito.

Os documentos acostados são insuficientes para a comprovação dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano (artigo 300, CPC).

A restrição junto ao Serasa foi efetivada em 01.06.2020 e 25.04.2020 e somente em 23.08.2023 a presente ação foi distribuída.

E, o documento de fls. 28/29 demonstra que o autor tem outras restrições em seu nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Assim sendo, necessária a formação do contraditório para, se o caso, reanálise do pedido.

Isto posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. 3.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. 4.

Cite-se a requerida, através do Portal Eletrônico, para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Intime-se.
26/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:46

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:21

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 14:20

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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