20/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
05/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:26

Recebidos os autos
08/02/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2024 20:37

Conclusos para despacho
27/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 20:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:59

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 11:08

Conclusos para julgamento
19/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP) Processo 1003869-15.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erica Ribeiro Guimaraes Salgado Cezar - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:06

Expedição de Mandado.
03/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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