19/12/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:52

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
09/05/2024 23:21

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:12

Expedição de Ofício.
29/02/2024 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:24

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:57

Expedição de Ofício.
08/02/2024 10:56

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
01/02/2024 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:34

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 14:24

Expedição de Ofício.
16/01/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:12

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:16

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliel Oioli Pacheco (OAB 147337/SP), Maisa Brito Fabiano (OAB 416823/SP), Alex Tincani Pacheco (OAB 465130/SP) Processo 0011254-48.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maisa Brito Fabiano, Maisa Brito Fabiano, Maisa Brito Fabiano, Douglas Fabiano - Exectda: Gleice Cavalsam Dario, Cintia Maria Gasiorowski Lopes, Paulo Henrique Manzoli Locca, Ricardo Canelada Campanhã -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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