06/03/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 20:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:54

Expedição de Ofício.
27/10/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:37

Juntada de Mandado
18/10/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:41

Juntada de Ofício
17/10/2023 15:41

Juntada de Ofício
17/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:57

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:07

Juntada de Mandado
06/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 17:08

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:09

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 08:54

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:54

Expedição de Ofício.
25/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:52

Expedição de Mandado.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo (OAB 451123/SP) Processo 1513050-19.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PABLO GONZAGA YAMASHITA -

Vistos. 1 Expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 Expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e T.R.E. 3 Verifique a serventia se há fiança recolhida nos autos.

Elabore-se o cálculo da multa penal e taxa judiciária, se houver, de tudo abatendo eventual valor recolhido à título de fiança.

Havendo remanescente, certifique-se, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos à conclusão para novas deliberações.

Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público para execução da multa, se for o caso. 4 Caso o(a) réu(ré) não seja beneficiário(a) da gratuidade processual ou assistido(a) pela Defensoria Pública, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.

Restando negativa a diligência ou verificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 5 Havendo bens e/ou valores apreendidos nos autos pendentes de destinação, cobre-se o(s) comprovante(s) de depósito, se ausente(s), manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos. 6 Após, não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe.

Intime-se.
21/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:34

Juntada de Mandado
17/08/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 19:24

Expedição de Mandado.
16/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 17:27

Expedição de Ofício.
19/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:40

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 10:17

Conclusos para julgamento
09/03/2023 09:10

Conclusos para despacho
08/03/2023 22:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/03/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 07:14

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 07:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:06

Juntada de Mandado
06/12/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 11:05

Expedição de Mandado.
21/11/2022 11:05

Expedição de Mandado.
19/11/2022 20:34

Expedição de Ofício.
19/11/2022 20:34

Expedição de Ofício.
18/11/2022 10:11

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:08

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2023 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
11/11/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 20:54

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:26

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 21:12

Conclusos para despacho
17/11/2021 21:11

Conclusos para despacho
04/03/2021 19:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
17/12/2020 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 19:53

Conclusos para despacho
20/11/2020 16:18

Conclusos para despacho
19/11/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 12:33

Juntada de Ofício
09/09/2020 02:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2020 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2020 19:16

Expedição de Certidão.
25/08/2020 19:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 19:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2020 12:25

Conclusos para despacho
17/08/2020 11:53

Conclusos para despacho
07/08/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 21:41

Expedição de Ofício.
05/08/2020 13:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 13:37

Expedição de Alvará.
05/08/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 13:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 12:54

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
30/07/2020 18:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 18:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 01:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 00:28

Expedição de Ofício.
27/07/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 18:21

Expedição de Ofício.
23/07/2020 16:23

Expedição de Certidão.
23/07/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 16:17

Expedição de Certidão.
23/07/2020 15:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 15:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:19

Conclusos para despacho
22/07/2020 01:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 14:50

Expedição de Ofício.
17/07/2020 12:28

Expedição de Mandado.
17/07/2020 09:57

Conclusos para despacho
17/07/2020 00:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 17:23

Expedição de Certidão.
16/07/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2020 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2020 12:21

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 12:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 12:05

Expedição de Certidão.
06/07/2020 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2020 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2020 19:12

Conclusos para despacho
03/07/2020 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2020 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2020 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2020 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2020 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2020 17:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
03/07/2020 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2020 12:15

Expedição de Certidão.
03/07/2020 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2020 02:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 18:31

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
26/06/2020 17:29

Conclusos para decisão
26/06/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 15:49

Expedição de Certidão.
26/06/2020 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2020 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/06/2020 18:48

Recebidos os autos
22/06/2020 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2020 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 18:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 18:58

Expedição de Certidão.
19/06/2020 18:50

Expedição de Mandado.
19/06/2020 17:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/06/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 16:06

Expedição de Certidão.
19/06/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 12:38

Expedição de Certidão.
19/06/2020 12:38

Expedição de Certidão.
19/06/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 12:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
19/06/2020 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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