19/07/2024 20:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 06:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 06:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:44

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:14

Recebidos os autos
26/10/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Fontalva Lima Zancheta (OAB 108572/SP) Processo 1004578-42.2023.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flavia Gonçalves Oliveira -

Vistos.

Defiro a parte autora os beneficios da justiça gratuita.

Anote-se.

RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
08/08/2023 06:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:38

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 16:52

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 06:06

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:03

Conclusos para decisão
06/06/2023 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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