27/09/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 02:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1029688-25.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo dos Santos -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.

POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
29/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:44

Extinto o processo por desistência
28/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:43

Conclusos para julgamento
28/08/2023 02:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:43

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 10:14

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 23:37

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 19:36

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 19:44

Conclusos para decisão
19/05/2023 19:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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