TJSP - 1000510-45.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 22:23
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 22:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 22:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB 214525/SP), Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP) Processo 1000510-45.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano dos Santos Pinheiro - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Republicando: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 117/118 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, tendo em vista a renúncia expressa das partes ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).
Custas pela parte autora, eis que, tais valores foram considerados nos termos do acordo de fls. 117/118, e o valor das custas é módico.
Decorrido o prazo, sem comprovação de recolhimentos nos autos, inscreva-se o débito em dívida ativa do Estado.
Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de Praxe." -
24/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 09:50
Homologada a Transação
-
06/07/2023 22:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 23:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2023 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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