12/07/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
06/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 10:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #{numero_da_SIRDR}
13/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
12/12/2023 19:50

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 00:41

Conclusos para despacho
02/12/2023 09:46

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
26/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:16

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Quéren Hapuque Gite Botecchia (OAB 486483/SP) Processo 1012768-48.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Fábio da Silva - Vistos, 1.

Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça.

Anote-se. 2.

Em sede de cognição sumária, por se tratar aparentemente de questionamento de pesquisa realizada no sistema SERASA LIMPA NOME, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pretendida, sendo razoável se aguardar a instauração do devido contraditório.

Nesse mesmo sentido: Tutela de urgência.

Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada do pedido liminar de obrigação de fazer.

Pedido de exclusão de desabono em órgãos de proteção ao crédito.

Indeferimento da tutela. "SERASA LIMPA NOME" que não é órgão de restrição ao crédito mas plataforma que permite renegociações de débitos vencidos.

Inconformismo do autor.

Negativação não documentada.

Recurso desprovido (TJ/SP AI n. 2002593-36.2021.8.26.0000, Rel.

Des.

Cerqueira Leite, DJe 30.03.21).

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Decisão que indeferiu pedido liminar para exclusão do nome da autora do cadastro "serasa limpa nome".

Probabilidade do direito não verificada.

Ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Decisão mantida.

Recurso não provido (TJ/SP AI n. 2198310-20.2020.8.26.0000 , Rel.

Des.

Marino Neto, DJe 04.10.20). 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
23/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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