09/04/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
07/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:45

Recebidos os autos
09/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Fernando Nunes Pacheco (OAB 23028/MA), Renan Abdon Pinto (OAB 20837/MA) Processo 1003998-07.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Euripedes Deolino Diniz - Reqdo: Banco BMG S/A. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PORTAL.

Ante a sucumbência fica o autor condenado ao pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios ao patrono do banco, que fixo, por equidade, em 10% sobre o valor dado à causa.

No entanto, deverá ser observado o disposto no art. 98, parágrafo 3º do CPC, tendo em vista que pela decisão de fls. 51 foram concedidos ao postulante os benefícios da gratuidade de justiça.

Se interposto recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Eg.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

Por fim, fica consignado que no caso de recurso o recorrente deverá recolher a taxa judiciária respectiva por meio da guia DARE 230-6, nos termos da Lei nº 11608/03.

Para fins de preparo de eventual parte ilíquida será observado o disposto no artigo 4º, § 2º, II, da Lei 11.608/03, fixando-se equitativamente o valor de R$ 5.000,00.

Publique-se e intimem-se.
23/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:03

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:53

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 17:20

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 08:29

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 16:45

Expedição de Carta.
12/04/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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