TJSP - 1509866-70.2021.8.26.0050

15/05/2025 16:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

15/05/2025 16:10

Baixa Definitiva

15/05/2025 16:04

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

15/05/2025 16:04

Baixa Definitiva

15/05/2025 15:40

Expedido certidão de Transito em Julgado

28/03/2025 00:00

Publicado em

27/03/2025 09:17

Expedido Certidão

25/03/2025 08:55

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/03/2025 17:14

Despacho

21/03/2025 16:31

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/03/2025 18:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

19/03/2025 16:54

Juntada de petição

19/03/2025 16:54

Expedido Termo

19/03/2025 16:21

Expedido Certidão

19/03/2025 16:21

Parecer - Prazo - 15 Dias

17/03/2025 14:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/03/2025 11:57

Juntada de petição

17/03/2025 11:57

Expedido Termo

13/03/2025 00:00

Publicado em

12/03/2025 10:50

Expedido Certidão

11/03/2025 09:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/03/2025 17:08

Tema S0190 - Pena - Aquém - Atenuantes - Impossibilidade

10/03/2025 17:08

RESP - Despacho - Prejudicado

10/03/2025 16:25

Expedido Termo

28/02/2025 15:04

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/02/2025 12:16

Prazo

26/02/2025 19:56

Juntada de petição

26/02/2025 19:56

Expedido Termo

26/02/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/02/2025 11:54

Expedido Certidão

26/02/2025 11:54

Parecer - Prazo - 15 Dias

21/02/2025 12:04

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/02/2025 12:02

Unificação Pai

21/02/2025 11:48

Expedido Certidão

28/01/2025 13:28

Expedido Termo

28/01/2025 13:25

Juntada de petição

28/01/2025 13:25

Expedido Termo

22/01/2025 14:56

Expedido Certidão

22/01/2025 14:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

22/01/2025 14:50

Expedido Certidão

18/01/2025 08:10

Expedido Certidão

07/01/2025 12:26

Expedido Certidão

07/01/2025 12:26

Prazo Intimação - 30 Dias

19/12/2024 17:51

Julgado virtualmente

05/12/2024 16:22

Conclusos para o Relator

05/12/2024 15:24

Juntada de petição

05/12/2024 15:23

Subprocesso Cadastrado

30/11/2024 08:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/11/2024 00:00

Publicado em

25/11/2024 10:58

Expedido Certidão

25/11/2024 10:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

25/11/2024 10:36

Expedido Certidão

21/11/2024 22:28

Expedido Certidão

21/11/2024 22:21

Expedido Certidão

21/11/2024 22:21

Prazo Intimação - 30 Dias

21/11/2024 21:03

Acórdão registrado

21/11/2024 20:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

21/11/2024 20:07

Julgado virtualmente

07/11/2024 20:28

Processo encaminhado para o Magistrado

07/11/2024 19:56

Documento Finalizado

07/11/2024 10:35

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

07/11/2024 10:28

Julgamento Virtual Iniciado

05/11/2024 19:48

Expedido Relatório

01/11/2024 17:12

Conclusos para o Relator

01/11/2024 17:09

Expedido Termo

01/11/2024 15:48

Juntada de petição

01/11/2024 15:48

Expedido Termo

17/10/2024 12:14

Processo encaminhado para o MP - Parecer

17/10/2024 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

16/10/2024 20:13

Despacho

12/09/2024 00:00

Publicado em

10/09/2024 00:00

Publicado em

10/09/2024 00:00

Conclusão ao Relator

09/09/2024 14:37

Expedido Certidão

09/09/2024 14:37

Expedido Certidão

09/09/2024 14:36

Expedido Termo de Intimação

06/09/2024 13:52

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

06/09/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

05/09/2024 12:31

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

04/09/2024 15:51

Processo Cadastrado

04/09/2024 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos