22/04/2024 23:47

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:37

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:18

Conclusos para despacho
09/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora Berto Silva Soares (OAB 272635/SP) Processo 1007473-15.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Fernandes da Rocha -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:33

Recebidos os autos
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
20/09/2022 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
02/08/2022 06:38

Expedição de Certidão.
26/07/2022 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 17:03

Expedição de Certidão.
22/07/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 11:40

Conclusos para julgamento
24/05/2022 06:48

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2022 10:26

Conclusos para julgamento
18/03/2022 17:26

Conclusos para despacho
18/03/2022 17:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2022.
21/04/2021 04:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 23:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2020 06:36

Expedição de Certidão.
03/11/2020 16:28

Expedição de Certidão.
20/10/2020 19:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2020 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2020 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2020 18:28

Conclusos para despacho
27/07/2020 09:56

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 09:56

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 09:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 06:35

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 13:24

Expedição de Certidão.
06/07/2020 12:17

Expedição de Mandado.
28/03/2020 00:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2020 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2020 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2020 17:22

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2019 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2019 16:46

Determinada a emenda à inicial
23/10/2019 14:30

Conclusos para decisão
23/10/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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