24/09/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2024.
29/05/2024 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:31

Baixa Definitiva
27/05/2024 23:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Sérgio Nascimento (OAB 193758/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Anderson Campos da Costa (OAB 57221/RS), Marcelo Suave (OAB 26192/ES) Processo 1062744-73.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco BMG S/A - Reqdo: Google Brasil Internet Ltda, Marcelo Fernando Segredo, Marcelo Suave -

Vistos. 1.

Para efeito de controle, anoto que a contestação apresentada pelo réu Marcelo Suave está juntada às fls. 189/198. 2.

Com efeito, os réus alegam que estão impossibilitados de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua família (fls. 123 e 200).

Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primeiro momento, a falta dos pressupostos legais para a concessão da medida.

Neste passo, com fundamento no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para os réus Marcelo Fernando Segredo e Marcelo Suave comprovarem sua renda, por meio da juntada aos autos da cópia dos dois últimos holerites e dois últimos extratos bancários, bem como da declaração de Imposto de Renda relativa aos dois últimos exercícios financeiros, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido.

No ato do protocolo, os réus deverão classificar o documento como "Documento Sigiloso". 3.

Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.

A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. 4.

Ressalto que após a especificação de provas pelas partes, os processos serão encaminhados para fila única neste juízo (Conclusos para Sentença) tanto para decisões saneadoras quanto para sentenças.

Intimem-se.
26/08/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:43

Expedição de Carta precatória.
01/07/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2022 11:44

Expedição de Carta.
07/01/2022 11:44

Expedição de Carta.
16/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 09:35

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 09:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 09:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 15:39

Expedição de Carta.
27/10/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2021 12:22

Conclusos para despacho
24/08/2021 00:15

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 18:28

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2021 04:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2021 02:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2021 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2021 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2021 20:08

Expedição de Carta.
20/07/2021 20:08

Expedição de Carta.
20/07/2021 20:08

Expedição de Carta.
20/07/2021 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2021 17:50

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:19

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:50

Conclusos para decisão
19/07/2021 16:48

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2021 14:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:05

Conclusos para decisão
29/06/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2021 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2021 09:06

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 15:38

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2021 15:55

Determinada a emenda à inicial
18/06/2021 11:39

Conclusos para decisão
18/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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