09/05/2025 03:52

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:38

Petição Juntada
22/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:15

Petição Juntada
24/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
21/03/2025 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
22/11/2024 23:30

Petição Juntada
18/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
16/10/2024 18:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
05/08/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 07:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:53

Petição Juntada
10/07/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 19:13

Bloqueio/penhora on line
03/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:16

Petição Juntada
08/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:42

Petição Juntada
08/03/2024 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 05:30

Remetido ao DJE
26/02/2024 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 22:16

Suspensão do Prazo
16/11/2023 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 21:04

Petição Juntada
01/11/2023 19:22

Petição Juntada
01/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
31/10/2023 21:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:39

Petição Juntada
19/10/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:00

Remetido ao DJE
18/10/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 10:48

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Eugenio Barduco (OAB 91102/SP), Rosario Antonio Cicotti (OAB 264031/SP) Processo 0001856-56.2023.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aguinaldo Pereira da Silva -

Vistos.

Intime-se a executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar à exequente, os medicamentos, "Entresto 97/103MG - 02 Caixas; Caverdilol 12,5 MG -03 Caixas; Lasix 40 MG - 02 caixas; Aldactone 50 MG-01 caixa; Atorvastatina 40 MG - 01 caixa; Aspirina Prevent 100 MG-01 caixa; Dimiacron MR 60 MG-01 caixa; Jardiance 25MG 01 caixa; Metfomina 850 MG - 02 caixas; Insulina NPH 10U; Omeprazol 20 MG- 01 caixa", ou o seu genérico com o mesmo princípio ativo e posologia, na quantidade e periodicidade descritas na prescriçãos médica, mediante apresentação de prescrição médica sempre atualizada, para uso contínuo, de forma gratuita, até quando subsistir seu tratamento de saúde, conforme já determinado na sentença de páginas 1/4, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pelo descumprimento.

Oficie-se, ao Diretor Técnico do DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA DRS "XIV", ficando autorizado o encaminhamento via "fax" ou "e-mail".

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se.
21/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
18/08/2023 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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