TJSP - 1000214-24.2023.8.26.0533
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 13:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/02/2024 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 14:25
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:28
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 03:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 14:17
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Pezolato (OAB 242724/SP) Processo 1000214-24.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Carmo de Oliveira - Tratando-se de direito indisponível a revelia não produza efeito acerca dos fatos.
Neste sentido, visando evitar eventual alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, remetam-se os autos ao setor competente para designação de audiência de instrução e julgamento. -
29/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 17:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 06:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 16:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 16:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
15/06/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2023 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/01/2023 13:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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