06/09/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 20:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:41

Recebidos os autos
19/04/2024 14:37

Recebidos os autos
11/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/11/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 13:13

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josserrand Massimo Volpon (OAB 304964/SP), Regina Maria Facca (OAB 36528/SP) Processo 1001843-65.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto da Silva - Reqdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Atento à norma do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil e à concordância da parte ré (fls. 163/164), acolho a manifestação de fls. 156/157 como desistência do direito de ação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos moldes do inciso VIII do mencionado artigo 485, e, com fundamento no artigo 90, caput, do referido Código, imponho à parte demandante o pagamento das custas processuais, com acréscimo de correção monetária, e dos honorários do advogado da parte demandada, que, segundo os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, entre os quais se destacam o trabalho desenvolvido por esse patrono e o tempo necessário à sua realização, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, estando exigibilidade de tais verbas sujeita ao disposto no §3º do artigo 98 do mesmo diploma legal.

Determino à Serventia que realize a consulta ao portal de custas e apresente o saldo existente do montante depositado a título de consignação.

Após, deverá a Serventia expedir, em favor da parte demandada, o mandado de levantamento eletrônico da referida quantia, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça nº 2059/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, página 02, pois esse levantamento das quantias depositadas em consignação em pagamento, ainda que em quantia insuficiente, se trata de faculdade conferida à parte ré, que utilizará o referido montante para o abatimento do saldo devedor.

Em situação semelhante, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Revisão de contrato com consignação em pagamento das parcelas.

Pedidos julgados improcedentes.

Autora requer o levantamento das prestações depositadas judicialmente.

Inadmissibilidade.

Quantia consignada pertence ao réu, que pode levantar o montante depositado, ainda que insuficiente o valor.

Decisão correta.

Recurso não provido.(Agravo de Instrumento nº 2190208-77.2018.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, rel.

Des.

Gilson Delgado Miranda, j. 10.10.2018).

Esclareço, outrossim, que caberá ao advogado da parte ré preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais no item orientações gerais, formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, em conformidade com o disposto no Comunicado Conjunto nº 2047/2018, a fim de viabilizar o cumprimento desta determinação.

Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

P.R.I..
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:48

Extinto o processo por desistência
21/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 17:11

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
07/06/2023 12:46

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023 11:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 17:46

Conclusos para decisão
19/05/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 05:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 09:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 08:51

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 13:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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