TJSP - 0003018-57.2020.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

OSMAR JUNIOR RAMALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

OSMAR JUNIOR RAMALHO

Advogados

BARBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA

CPF *26.***.*84-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2024 01:34

    Termo Digitalizado

  • 25/11/2024 11:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/11/2024 11:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/11/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/11/2024 11:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2024 14:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/11/2024 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 23:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/10/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 09:39

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 17:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 15/10/2024 17:43

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 15/10/2024 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 11:59

    Alvará de Soltura Expedido

  • 15/10/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 22:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 22:53

    Concedido o Livramento Condicional

  • 03/10/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 01/10/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 17:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 17:17

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2024 11:07

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/09/2024 09:22

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 17:29

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 12:21

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/09/2024 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 12:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 11:58

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:13

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:23

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 16/08/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 20:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 17:35

    Petição Juntada

  • 06/08/2024 10:58

    Apensado ao processo

  • 05/08/2024 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 23:35

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2024 20:58

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 10:10

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 15:26

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 04/07/2024 15:12

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 02/07/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 09:13

    Documento Juntado

  • 26/06/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 13:39

    Documento Juntado

  • 24/06/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:53

    Pedido de Informações Juntado

  • 09/06/2024 11:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2024 15:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 15/05/2024 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 13:53

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 06/05/2024 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 14:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/02/2024 14:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/02/2024 14:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2024 14:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2024 09:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 09:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2024 12:37

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/02/2024 23:24

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2024 23:18

    Documento Juntado

  • 11/02/2024 23:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/02/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:03

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 14:16

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 15:12

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 04/12/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 11:26

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/11/2023 17:39

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 00:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 00:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2023 20:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2023 05:45

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 18/11/2023 05:38

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/11/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 17:16

    Documento Juntado

  • 17/11/2023 17:15

    Ofício Juntado

  • 17/11/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 15:51

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/11/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 21/10/2023 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Jose Silva do Carmo (OAB 283128/SP) Processo 0003018-57.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Júnior Ramalho - Diante disso, REGRIDO ao REGIME SEMIABERTO de prisão o sentenciado.

    Elabore-se, em seguida, o cálculo das penas, computando-se como interrupção o período em que o sentenciado deixou de comparecer em juízo até a data prisão, o qual não deverá ser considerado como pena cumprida.

    Expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:32

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 13:55

    Parecer Juntado

  • 22/08/2023 17:25

    Apensado ao processo

  • 22/08/2023 12:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2023 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 10:44

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 22/08/2023 10:40

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 16:10

    Mandado de Prisão Expedido

  • 21/08/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 09:13

    Ofício Juntado

  • 15/12/2022 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:23

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2022 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2022 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2022 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 10:39

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 16:05

    Parecer Juntado

  • 09/05/2022 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 16:37

    Documento Juntado

  • 09/05/2022 16:36

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/05/2022 16:35

    Documento Juntado

  • 18/12/2021 04:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2021 13:22

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 26/08/2021 13:22

    Documento Juntado

  • 11/08/2021 14:48

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 19:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2021 10:46

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2021 17:06

    Petição Juntada

  • 14/07/2021 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2021 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2021 10:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/07/2021 16:54

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2021 10:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/05/2021 10:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/05/2021 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/05/2021 11:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2021 11:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/05/2021 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/05/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 11:11

    Documento Juntado

  • 23/05/2021 14:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/05/2021 07:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2021 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 14:32

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2021 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2021 16:54

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2021 21:02

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:18

    Petição Juntada

  • 22/04/2021 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2021 20:42

    Petição Juntada

  • 21/04/2021 20:42

    Processo Entranhado

  • 21/04/2021 20:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/04/2021 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:34

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2021 13:31

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/02/2021 14:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/01/2021 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2021 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2021 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2021 17:37

    Decisão

  • 15/01/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 08:15

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 09:35

    Petição Juntada

  • 14/01/2021 07:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2021 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2021 15:57

    Petição Juntada

  • 12/01/2021 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2021 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 17:42

    Expedição de documento

  • 19/12/2020 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 10:11

    Apensado ao processo

  • 09/12/2020 15:57

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/11/2020 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 17:33

    Decisão

  • 04/11/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 05:42

    Petição Juntada

  • 03/11/2020 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2020 16:43

    Petição Juntada

  • 28/10/2020 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2020 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 08:36

    Expedição de documento

  • 04/09/2020 12:45

    Apensado ao processo

  • 01/09/2020 15:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2020 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2020 14:55

    Ofício Expedido

  • 03/08/2020 06:37

    Decisão

  • 31/07/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 10:25

    Expedição de documento

  • 31/07/2020 10:16

    Documento Juntado

  • 24/07/2020 16:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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