03/04/2025 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:48

Petição Juntada
18/03/2025 15:14

Recibo Juntado
12/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
10/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:27

Petição Juntada
07/03/2025 14:33

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
13/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:34

Comprovante de Depósito Juntada
10/02/2025 20:31

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
31/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:39

Petição Juntada
13/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
09/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2024 10:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/08/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 15:31

Contrarrazões Juntada
08/08/2024 17:43

Petição Juntada
02/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:07

Remetido ao DJE
01/08/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 07:34

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 19:03

Recurso Interposto
18/06/2024 20:18

Recurso Interposto
18/06/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:36

Remetido ao DJE
17/06/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
14/06/2024 19:00

Embargos de Declaração Juntados
07/06/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:36

Remetido ao DJE
06/06/2024 09:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2024 15:12

Conclusos para Sentença
22/05/2024 13:57

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 23:27

Petição Juntada
13/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 15:18

Petição Juntada
23/04/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2024 16:10

Termo de Audiência Expedido
22/04/2024 15:48

Petição Juntada
19/04/2024 17:11

Documento Juntado
19/04/2024 16:11

Documento Juntado
18/04/2024 14:32

Petição Juntada
20/02/2024 08:05

AR Positivo Juntado
05/02/2024 08:51

Certidão Juntada
02/02/2024 17:08

Carta de Intimação Expedida
02/02/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:37

Remetido ao DJE
01/02/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:32

Audiência de Conciliação
23/01/2024 18:40

Petição Juntada
14/12/2023 07:05

AR Positivo Juntado
04/12/2023 14:57

Certidão Juntada
04/12/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 17:17

Carta de Intimação Expedida
01/12/2023 00:15

Remetido ao DJE
30/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 07:21

Audiência de Conciliação
29/11/2023 19:40

Réplica Juntada
20/11/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 16:32

Petição Juntada
17/11/2023 12:07

Remetido ao DJE
17/11/2023 12:06

Concedida a Dilação de Prazo
17/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
17/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
16/11/2023 18:03

Pedido de Prazo Juntada
16/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:25

Réplica Juntada
14/11/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
10/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:06

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:57

Contestação com Pedido Contraposto Juntado
08/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:09

Remetido ao DJE
06/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 03:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 03:23

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2023 13:05

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/10/2023 08:05

AR Positivo Juntado
17/10/2023 07:05

AR Positivo Juntado
12/10/2023 05:05

AR Positivo Juntado
12/10/2023 05:05

AR Positivo Juntado
02/10/2023 17:36

Carta de Citação Expedida
02/10/2023 17:33

Carta de Citação Expedida
02/10/2023 17:33

Carta de Citação Expedida
02/10/2023 17:33

Carta de Citação Expedida
02/10/2023 17:32

Carta de Citação Expedida
02/10/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:09

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:09

Documento Sigiloso Juntado
28/09/2023 15:08

Documento Sigiloso Juntado
25/09/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:38

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:24

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
22/09/2023 09:48

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:25

Petição Juntada
11/09/2023 16:00

Contestação Juntada
11/09/2023 10:27

Contestação Juntada
07/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
05/09/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 08:05

AR Positivo Juntado
05/09/2023 08:05

AR Positivo Juntado
05/09/2023 07:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
05/09/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:19

Remetido ao DJE
03/09/2023 14:16

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:24

Petição Juntada
31/08/2023 04:06

AR Positivo Juntado
24/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Mendes de Oliveira Rodrigues (OAB 258303/SP) Processo 1005978-08.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Romano -

Vistos. 1 Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: "O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto.

Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre." (Grifei, STJ, 4ª Turma, Resp 604.245, Min.

Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJU 10.406).

Intime-se o(a) Autor(a) à juntada de sua última declaração de renda, no prazo de 5 dias, pena de presunção de possibilidade de custeio de custas e despesas processuais e de automático indeferimento do benefício. 2 - A experiência nesta Vara indica baixíssimo, ou nenhum, êxito em conciliações em casos análogos ao presente.

Em razão da celeridade, dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação e determino a citação do(a) Réu(Ré) para que apresente defesa no prazo de dez dias, pena de reveliae confissão.

Na hipótese de eventual interesse na composição amigável, deverá o(a) Réu(Ré) formular proposta por escrito nos autos, em seu prazo de defesa. 3 A parte, não assistida por advogado, poderá se manifestar pelo e-mail [email protected].

Int. , São Paulo,22 de agosto de 2023. .Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz (Juíza) de Direito assinado digitalmente.
23/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
22/08/2023 22:13

Carta de Citação Expedida
22/08/2023 22:11

Carta de Citação Expedida
22/08/2023 22:10

Carta de Citação Expedida
22/08/2023 22:08

Carta de Citação Expedida
22/08/2023 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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