12/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Correia (OAB 460387/SP) Processo 1003320-31.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Davina Aparecida Bortoleto -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:26

Recebidos os autos
28/02/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:33

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:33

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
01/02/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 09:28

Conclusos para decisão
27/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 06:44

Expedição de Certidão.
03/12/2022 06:44

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
25/11/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 17:05

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:05

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 16:31

Conclusos para decisão
28/10/2022 06:36

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:36

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:02

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2022 10:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 06:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 06:41

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:32

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 07:37

Conclusos para decisão
09/09/2022 06:48

Expedição de Certidão.
09/09/2022 06:48

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 13:28

Conclusos para julgamento
06/07/2022 22:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2022.
06/07/2022 22:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 06:41

Expedição de Certidão.
31/05/2022 06:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:59

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2022 10:44

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 17:54

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:54

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:52

Expedição de Mandado.
27/04/2022 17:52

Expedição de Mandado.
27/04/2022 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2022 17:42

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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