TJSP - 0000138-47.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 09:18
Recebido pelo Distribuidor
-
07/11/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/11/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 15:32
Expedição de Alvará.
-
02/10/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 15:04
Concedida Progressão de regime
-
01/10/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 04:39
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Soares Ferreira (OAB 348006/SP) Processo 0000138-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: ERICK MANGUEIRA DE SENA -
Vistos.
O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado ERICK MANGUEIRA DE SENA, MT: 615419-9, RG: 44713091, RJI: 213927865-40, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 23 de agosto de 2023. -
23/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 15:44
Recebidos os autos
-
21/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2023 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:50
Concedida Progressão de regime
-
29/06/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 01:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:24
Juntada de Ofício
-
31/01/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 19:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2022 17:13
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 14:23
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 13:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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