18/02/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:09

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
20/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/07/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 08:02

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:21

Recebidos os autos
06/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:59

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 09:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 18:40

Conclusos para decisão
20/11/2023 19:39

Conclusos para despacho
20/11/2023 19:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 14:12

Expedição de Carta.
28/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1002109-19.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Antônio Silva Isidorio -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação por videoconferência. 3.

Para tanto deverá a parte autora apresentar número de telefone celular ou e-mail para a realização de audiência virtual. 4.

O pedido de tutela provisória de urgência comporta indeferimento.

Com efeito, sustenta a parte autora que a instituição financeira aplicou taxa de juros superior à contratada, motivo pelo qual postula a imediata aplicação da taxa de 2,05%, com depósito das parcelas no montante de R$ 785,41.

Contudo, sem razão.

Tratando-se de contrato livremente firmado entre as partes, prudente que se aguarde a citação da parte ré e apresentação de resposta à pretensão, sendo insuficiente a afirmativa pelo autor de que houve cobrança além do negociado, o que deverá ser amplamente discutido na fase probatória.

Ademais, observa-se do instrumento contratual a indicação expressa de custo efetivo total mensal de 2,68% (fls. 38), superior à indicada pelo autor como correta.

Diante do exposto, porque ausentes os requisitos legais probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, devendo o autor continuar a arcar com o pagamento das parcelas conforme contratado, sendo desarrazoado o depósito judicial das parcelas de contrato livremente estipulado. 5.

CITE(M)-SE o(os) réu(us) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(os) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.

Em sua contestação a parte ré deverá apresentar endereço de e-mail e/ou número de telefone celular a fim de possibilitar a realização de audiência virtual, em caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo whatsApp (016)- 3826-1011, ou pelo e-mail institucional [email protected]. 7.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.Tjsp.jus.br.

Encaminhe-se a senha do processo.

Intime-se e cumpra-se.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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