TJSP - 1006362-61.2021.8.26.0132

1ª instância - 03 Civel de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DA PENHA LOPES

CPF *33.***.*90-47

Advogados

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB: 434055/SP

CPF *38.***.*52-73

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

Terceiro

Partes

JOSE EDUARDO BASAGLIA

CPF *80.***.*96-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:34

    Arquivado Provisoramente

  • 17/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 04:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2025 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:10

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 26/04/2024 14:22

    Arquivado Provisoramente

  • 26/04/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:46

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/10/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/09/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1006362-61.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João da Penha Lopes - Reqdo: Banco BMG S.A. - A ação é de ser julgada procedente, antecipando-se nesse passo os efeitos da tutela, para determinar-se que cessem os descontos referente à contratação em tela, ficando declarada a inexistência da contratação do cartão de crédito indicado na inicial, determinando-se a restituição dos valores indevidamente descontados a este título do benefício previdenciário da parte autora, pelo dobro, com correção e juros de mora da data dos descontos, saindo a parte ré condenada a prestar à parte autora indenização a título de danos morais, que vai fixada em R$10.000,00, corrigidos da prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora da citação.

    A ré arcará, ainda, com os ônus da sucumbência, com honorária em 10% do valor da condenação.

  • 29/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2022 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2022 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2022 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 10:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/01/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 19:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/09/2021 10:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2021 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2021 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 17:20

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2021 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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