12/09/2023 07:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriella Moreira (OAB 334189/SP) Processo 1004777-98.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Mazarim -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
27/08/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:21

Recebidos os autos
10/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:43

Expedição de Certidão.
01/02/2023 06:38

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 20:34

Expedição de Certidão.
18/12/2022 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2022 11:49

Conclusos para decisão
10/12/2022 06:50

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 09:22

Conclusos para despacho
30/11/2022 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 12:51

Conclusos para julgamento
18/10/2022 22:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2022.
18/10/2022 20:00

Conclusos para despacho
12/08/2022 06:41

Expedição de Certidão.
03/08/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:48

Conclusos para julgamento
05/07/2022 06:34

Expedição de Certidão.
27/06/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2022 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:57

Juntada de Ofício
24/06/2022 11:57

Expedição de Certidão.
22/06/2022 06:43

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:06

Conclusos para despacho
10/06/2022 07:55

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
08/06/2022 17:02

Expedição de Mandado.
08/06/2022 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 16:42

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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