TJSP - 1005478-91.2022.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 01:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
05/09/2024 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 02:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 02:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2024 20:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 06:40
Juntada de Certidão
-
11/05/2024 20:21
Expedição de Carta.
-
10/05/2024 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 01:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 07:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 05:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 03:22
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 03:22
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 03:22
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 03:22
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 11:03
Expedição de Carta.
-
28/11/2023 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2023 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 01:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2023 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 06:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 06:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aline Gidaro Prado (OAB 366288/SP), Clebson Waldemar Salomão (OAB 369615/SP) Processo 1005478-91.2022.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Teixeira Silva - Reqdo: JLS Logistica Eireli -
Vistos.
Fls. 238: Ciente.
Anote-se.
Nos termos do § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) e do item 12 do Comunicado CG no. 1530/2021, alterado pelo Comunicado CG 384/2023: ("No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos."), deverão ser recolhidas todas as custas processuais quando da interposição de recurso, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo os valores serem devidamente atualizados (COMUNICADO CG nº 1530/2021 item 7), nos termos do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95.
O recolhimento integral das custas processuais e sua respectiva comprovação pela parte recorrente deverá ser realizado no prazo de 48 horas após a interposição dorecurso, posto que é vedada a concessão de prazo suplementar para o recolhimento do valor complementar na sistemática do Juizado Especial.
Contudo, conforme certidão retro, a(s) parte(s) recorrente(s) não comprovou o recolhimento as custas processuais.
Assim, julgo deserto o(s) recurso(s) interposto(s) à(s) fls. 225/237, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95 e enunciado 80 do FONAJE.
Certifique-se sobre o trânsito em julgado.
Após, intime-se a parte interessada para dar início do cumprimento de sentença por meio eletrônico em apartado, nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe "156 Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação em apartado, que receberá numeração própria.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes e memória de cálculo atualizada), devendo o interessado providenciar o requerimento do mesmo no prazo de 30 dias, se o caso.
Decorrido o prazo legal, proceda-se a baixa e arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.
Intime-se. -
29/08/2023 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 19:28
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
28/08/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 07:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 21:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2023 16:49
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 22:25
Juntada de Petição de Réplica
-
17/04/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 19:34
Juntada de Petição de contestação
-
29/03/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 06:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 11:18
Conciliação infrutífera
-
14/03/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 10:39
Juntada de Mandado
-
13/03/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 07:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2023 15:57
Expedição de Mandado.
-
21/12/2022 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2022 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
18/11/2022 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2022 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/11/2022 10:41
Expedição de Carta.
-
04/11/2022 10:41
Expedição de Carta.
-
04/11/2022 10:41
Expedição de Carta.
-
27/10/2022 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 13:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
26/10/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 11:46
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
24/10/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:43
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2022
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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