05/12/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 10:39

Expedição de Carta.
19/09/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
15/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:36

Expedição de Carta.
30/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Leonardo Barbosa Silva (OAB 456608/SP) Processo 1004296-98.2023.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zanqueta Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

A ação será julgada extinta sem resolução de mérito pela ausência injustificada da autora à audiência de conciliação, embora devidamente intimada.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, embora devidamente intimada (fls. 30).

Com base no Enunciado 28 do FONAJE, condeno a autora ao pagamento das custas processuais.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.

I.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 10:32

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/07/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:03

Juntada de Mandado
06/07/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 09:25

Expedição de Mandado.
05/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 14:27

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:07

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 01:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
19/06/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:05

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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