23/05/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 10:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/04/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 06:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 500148/SP) Processo 1022716-64.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sonia Maria de Oliveira Silva - Vistos Por ora, tendo em vista a petição de fls. 29, indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

Deixo de designar audiência única de conciliação, que poderá ser requerida pelas partes, caso desejem conciliar, devendo aguardar a audiência única de conciliação, saneamento, instrução e julgamento.

Cite-se a requerida para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, nos exatos termos do art. 335, III do CPC.

Consigne-se no mandado/despacho que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 344 do CPC).

Considerando a restrição de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em razão da pandemia de Covid-19, a audiência de Conciliação e/ou Conciliação, Instrução e Julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020.

Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas os endereços de e-mail para que os convites sejam oportunamente enviados.

A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, através do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital, ou por petição apresentada em cartório, de acordo com Provimento CG nº 09/2023, Artigos 1º e 3º e Comunicado CG nº 949/2020.

Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a).

Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada.

O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu.

As partes requerente e requerida deverão apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a inicial e a resposta, sob pena de preclusão (art. 434 do CPC).

Após a resposta, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, fundamentadamente, sob pena de preclusão, não servindo o protesto genérico pela produção de todas as provas para a finalidade pretendida, o que acarretará também em preclusão.

Servirá o presente despacho como mandado.

Int.
24/08/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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