07/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Castro de Souza (OAB 395946/SP), Jose Augusto Filho (OAB 458635/SP) Processo 1002590-71.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Jose da Silva -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
25/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:22

Recebidos os autos
24/08/2022 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 09:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2022 07:59

Expedição de Certidão.
07/08/2022 07:14

Expedição de Certidão.
05/08/2022 07:51

Expedição de Certidão.
05/08/2022 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 15:08

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 09:17

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2022 10:08

Conclusos para decisão
27/07/2022 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 06:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:41

Julgado procedente o pedido
21/07/2022 11:34

Conclusos para julgamento
20/07/2022 11:42

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 07:25

Expedição de Certidão.
19/03/2022 08:02

Expedição de Certidão.
16/03/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 17:56

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2022 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 11:51

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:07

Expedição de Mandado.
08/03/2022 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2022 11:56

Conclusos para decisão
07/03/2022 11:55

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:16

Classe retificada de 436 para 7
15/02/2022 09:07

Expedição de Certidão.
15/02/2022 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 09:19

Conclusos para decisão
11/02/2022 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 19:13

Determinada a emenda à inicial
27/01/2022 17:42

Conclusos para decisão
27/01/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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