20/09/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), Lucas Larguesa Martim (OAB 423592/SP) Processo 1004666-14.2022.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria da Graça Vicente - Reqdo: Banco BMG S/A - Face à satisfação da obrigação pelo cumprimento integral do acordo (fls. 317), JULGO EXTINTA a presente execução que Maria da Graça Vicente move em face de Banco BMG S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se a extinção.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.

I.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 06:32

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 18:57

Homologada a Transação
14/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:59

Recebidos os autos
30/09/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 06:03

Conclusos para despacho
12/09/2022 06:03

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 09:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:26

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/07/2022 02:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 23:05

Expedição de Carta.
07/07/2022 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 10:26

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012902-41.2023.8.26.0008

Condominio Esporte e Vida Tatuape

Luis Fernando Pereira

Advogado: Euzebio Inigo Funes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0000635-95.2022.8.26.0426

Mario Roberto Transportadora Revendedora...

Antonio Pereira Guimaraes

Advogado: Jessica Costa Machado Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2022 07:44

Exibir Processo

Processo nº 1025133-05.2021.8.26.0224

Marcos Jose da Silva

Sao Paulo Transporte SA

Advogado: Jose Jorge Alioti da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1000849-57.2023.8.26.0063

Usina Termeletrica Lencois Paulista Spe ...

Carlos Manfio

Advogado: Marcia Batista Martins Ceroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1004666-14.2022.8.26.0533

Banco Bmg S/A.

Maria da Graca Vicente

Advogado: Lucas Larguesa Martim

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2022 15:45

Exibir Processo