TJSP - 1000439-52.2020.8.26.0047

1ª instância - Fazenda Publica de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

ELENILDA DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2024 07:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2024 13:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/08/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 22:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2023 06:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Gimenez Stuani (OAB 261823/SP), Renata Constantino Stuani (OAB 272988/SP), Heloisa Cristina Moreira (OAB 308507/SP) Processo 1000439-52.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Apparecida Rosa Nogueira - Reqda: Elenilda dos Santos Nogueira - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por perda do objeto da ação por causa superventiente, em relação ao pedido de obrigação de fazer consistente na implantação do benefício de pensão por morte em favor da parte autora, e, quanto ao mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc.

    I, do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela de urgência concedida a fls. 79.

    Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 79).

    Oportunamente, arquivem-se o feito com as cautelas de praxe.

    P.R.I.C.

  • 28/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 11:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 11:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2023 16:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 06:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 16:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 15:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2022 16:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2022 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2022 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2022 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 19:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2022 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2022 20:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2022 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2022 17:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2022 14:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2022 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2022 12:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/02/2022 17:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2022 07:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2022 19:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2022 19:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2022 18:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2021 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2021 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2021 17:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2021 19:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2021 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 15:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2021 12:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 16:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2021 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2021 18:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2021 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/07/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2021 12:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2021 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2021 13:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2021 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 20:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2021 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2021 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2021 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2021 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2021 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2021 07:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2021 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2021 15:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2021 11:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2021 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/10/2020 14:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2020 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2020 14:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2020 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2020 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2020 20:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2020 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2020 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 17:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2020 17:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2020 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2020 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2020 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/06/2020 17:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2020 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2020 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2020 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2020 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2020 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2020 18:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2020 18:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2020 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2020 15:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2020 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2020 19:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000725-82.2022.8.26.0007

Itau Unibanco Holding S.A.

Jonatham Fabricio Pereira Alve

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1001803-06.2023.8.26.0063

Em Segredo de Justica


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Angelica de Medeiros da Silva Cassas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1003681-67.2023.8.26.0482

Maj - Administracao e Participacao Limit...

Jrm Incorporacoes e Construcoes Limitada...

Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0002260-20.2023.8.26.0010

Marcos Alberto da Silva

Vilson Sanches de Oliveira

Advogado: Juliana Almeida Sellani Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1000439-52.2020.8.26.0047

Jefferson Fernando Nogueira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Silvia de Souza Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 12:12

Exibir Processo