15/05/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:44

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 13:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/02/2025 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 15:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/01/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 00:57

Remetido ao DJE
29/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:59

Petição Juntada
14/01/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 17:57

Mandado Expedido
13/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
10/01/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 22:15

Petição Juntada
18/09/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:04

Remetido ao DJE
16/09/2024 15:28

Ato ordinatório
19/04/2024 05:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 12:03

Remetido ao DJE
08/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:45

Petição Juntada
25/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:06

Remetido ao DJE
25/03/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 06:56

Conclusos para decisão
24/03/2024 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/03/2024 21:36

Petição Juntada
14/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:53

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 08:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:25

Recurso Interposto
02/02/2024 20:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 14:37

Remetido ao DJE
18/01/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 16:22

Julgada improcedente a ação
16/01/2024 09:24

Mudança de Magistrado
16/01/2024 09:21

Conclusos para Sentença
16/01/2024 00:53

Remetido ao DJE
15/01/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:45

Conclusos para Sentença
15/12/2023 01:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2023 18:37

Petição Juntada
05/12/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 12:10

Remetido ao DJE
04/12/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 16:01

Conclusos para Sentença
06/09/2023 15:15

Petição Juntada
04/09/2023 22:55

Petição Juntada
04/09/2023 00:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gisele Gaspar Garcia (OAB 437092/SP) Processo 1009240-06.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Vieira Miguel -

Vistos.

Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso.

Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se.
24/08/2023 10:06

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:15

Réplica Juntada
14/08/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:41

Remetido ao DJE
11/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:55

Contestação Juntada
14/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 19:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 17:52

Mandado de Citação Expedido
13/07/2023 05:45

Remetido ao DJE
12/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:31

Conclusos para decisão
11/07/2023 22:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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