08/03/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 15:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/11/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:46

Baixa Definitiva
11/09/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Octávio Borges Neto (OAB 430092/SP), Maria Carolyna da Costa (OAB 445091/SP) Processo 1003968-04.2023.8.26.0038 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: Adilson Aparecido Alves -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 46/47) e CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, com fundamento no artigo 1580, § 1º do Código Civil e no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a alteração da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, pondo termo ao casamento, para todos os efeitos legais; em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil; Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e com as custas que despenderam até o presente momento, sendo dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, CPC.

Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das pessoas Naturais da Comarca de Araras/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob nº 113803 01 55 1985 2 00020 243 0005778-54, a necessária averbação; O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data (CPC 1.000); Feitas as devidas comunicações, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:41

Homologada a Transação
22/08/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 14:30

Mandado devolvido #{resultado}
10/08/2023 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:42

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/06/2023 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 18:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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